Prefeitura de Santos cassa pontos de feirantes após irregularidades; saiba mais
24/02/2026
(Foto: Reprodução) Santos realiza força-tarefa em feiras livres para combater irregularidades
Divulgação/Prefeitura de Santos
Os feirantes de Santos, no litoral de São Paulo, estão tendo seus pontos cassados após a conclusão de processos administrativos conduzidos pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas). As informações constam em publicações do Diário Oficial de Santos, que vem divulgando os atos assinados pelo secretário municipal das Prefeituras Regionais, Rivaldo Santos.
Segundo a prefeitura, as cassações ocorreram por descumprimento da legislação municipal. As medidas atingem exclusivamente os pontos nas feiras livres, sem interferir na inscrição municipal dos feirantes. Entre as principais infrações estão: ausência prolongada sem justificativa, subarrendamento irregular e reincidência em irregularidades.
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Santos tinha 228 feirantes autorizados em 2025. Neste ano, apenas 135 deram entrada no recadastramento, enquanto outros 93 ainda precisam regularizar a situação.
A atualização cadastral pode ser feita na Cofis, no Poupatempo de Santos, localizado na Rua João Pessoa, 246, no Centro, mediante apresentação de comprovante de residência, requerimento ao prefeito e indicação dos pontos atuais.
Em nota, a prefeitura também reforçou a obrigatoriedade da retirada dos crachás de permissionário e auxiliar, garantindo a identificação adequada, transparência e segurança, além de limitar irregularidades.
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Histórico
Em maio de 2025, a Prefeitura de Santos realizou uma força-tarefa de fiscalização nas feiras livres para apurar irregularidades denunciadas pelos próprios feirantes.
De acordo com a administração municipal, os fiscais vistoriaram barraca por barraca para conferir documentos, verificar se o permissionário estava operando o ponto e identificar possíveis irregularidades.
Entre os problemas apontados estavam: o funcionamento de barracas sem licença, a ocupação de espaços públicos por meio de locação não autorizada, o uso de área superior à metragem concedida e a transformação indevida de pontas de feira em estruturas fixas, além da presença de ambulantes irregulares.
Também houve denúncias de utilização de barracas autorizadas para uma feira em locais diferentes e relatos de ameaças e intimidação para impedir a instalação de outros comerciantes.
Segundo a Cofis-Posturas, o objetivo é tornar as feiras mais organizadas, seguras e atrativas para os consumidores. Por isso, a fiscalização deve continuar de forma rigorosa.
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