Escala 6x1: Após unificação de propostas, ministros serão ouvidos pela comissão que analisa o assunto
12/05/2026
(Foto: Reprodução) A comissão especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho entra na segunda semana de atividades na Câmara com a presença de ministros do governo Lula e a intensificação do engajamento do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Trabalhadores pedem fim da escala 6x1 em ato realizado em Belo Horizonte
TV Globo/ Reprodução
Motta chegou a convocar sessões de segunda a sexta e publicou vídeo citando o tema no Dia das Mães.
Na última quarta (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, compareceu a uma audiência na comissão. Nesta semana, são esperados o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Durigan vai discutir aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho nesta terça-feira (12). Já Boulos participará de audiência na quarta-feira (13) sobre os aspectos sociais e diálogo social para redução da jornada de trabalho.
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Tema prioritário para o governo
O comparecimento dos ministros mostra a articulação do governo para aprovar o tema, apontado como uma das prioridades de Lula para este ano de eleições. A ideia é votar o texto no colegiado dia 26 de maio e, no plenário, dia 27.
O Palácio do Planalto conta ainda com a boa vontade de Motta. O presidente da Câmara fez questão de realizar a primeira reunião externa da comissão na Assembleia Legislativa da Paraíba, seu estado.
Presidente da Câmara, Hugo Motta realizou evento sobre proposta de redução da escala 6x1 em João Pessoa
Josemar Gonçalves / Câmara dos Deputados
Na oportunidade, Motta reforçou que o ambiente para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara é favorável e que as particularidades de cada setor serão consideradas.
Sessões todos os dias
Outra estratégia adotada pelo presidente da Câmara para acelerar a aprovação da proposta é convocar sessões de votações todos os dias.
🔎O prazo para apresentar emendas ao texto na comissão especial é contado em sessões do plenário. Segundo o regimento, os parlamentares têm dez sessões para sugerir acréscimos ou retiradas de trechos ao texto. Depois dessas dez sessões, a proposta já pode ser votada na comissão especial e seguir para o plenário. Por isso, a estratégia de convocar sessões todos os dias permite que a PEC seja votada com mais celeridade na comissão.
Motta convocou sessões para segunda e sexta-feira nesta semana, o que não é muito usual, já que os parlamentares costumam estar fora de Brasília.
Audiência da comissão especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho realizada em 6 de maio
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Além disso, para facilitar o atingimento de quórum, o presidente da Câmara permitiu os trabalhos remotos – quando os parlamentares podem registrar presença e votar por aplicativo.
Com a sessão realizada nesta segunda (11), já se passaram seis encontros desde que a comissão foi instalada. As dez sessões poderão ser alcançadas já na sexta-feira (15).
Dia das Mães
Motta também aproveitou o Dia das Mães para pressionar pela aprovação do texto. Em tom que antecipa o clima eleitoral, o presidente da Câmara ligou a aprovação da PEC a uma maior convivência das mães com seus filhos.
Nas redes sociais, Motta afirmou que a pauta não é apenas econômica, mas “sobre a defesa da família brasileira”.
“O trabalho é digno, mas a ausência nos momento que não voltam mais dói na alma das famílias”, afirmou. “Não é apenas uma pauta econômica, é uma pauta humana”.
Cronograma
O relator na comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), planejou o trabalho da comissão em 11 reuniões, com encontros às terças e quartas em Brasília e audiências nos estados às quintas.
Relator na comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos-BA)
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O cronograma prevê a realização de cinco audiências públicas com os temas:
diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho;
aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho;
aspectos sociais e a importância do diálogo social para a redução da jornada de trabalho no Brasil;
limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho – perspectiva dos empregadores;
limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho – perspectiva da classe trabalhadora.
A apresentação e a leitura do relatório está prevista para o dia 20 de maio. Também está no cronograma a realização de seminários em Belo Horizonte e São Paulo.
Propostas em debate
A comissão especial está discutindo duas PECs:
uma proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no ano passado, que prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra;
a segunda PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi apresentada em 2019. O texto reduz a jornada de trabalho a 36 horas semanais, com prazo de 10 anos para entrada da norma em vigor.
🔎 Paralelamente, o governo Lula apresentou um projeto de lei — instrumento diferente de uma PEC e que não altera a Constituição – que prevê a redução do limite de jornada de trabalho semanal para 40 horas e reduz a escala de 6 para 5 dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado.
Economistas e empresários têm citado a baixa produtividade da economia brasileira como um dos argumentos contrários ao fim da escala 6x1
Tomaz Silva/Agência Brasil
Representantes do setor produtivo consideram que a redução da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com prejuízos à competitividade das empresas e impactos sobre a geração de novas vagas.
Na avaliação de economistas, o debate no governo federal e no Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, virão principalmente com o aumento da qualificação dos trabalhadores, inovação e investimentos em melhorias em infraestrutura e logística.
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