Em desfile da Gaviões da Fiel, ministra Sônia Guajajara critica marco temporal e defende territórios indígenas
15/02/2026
(Foto: Reprodução) Em desfile da Gaviões da Fiel, ministra Sônia Guajajara critica marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, criticou o marco temporal e defendeu a garantia dos territórios indígenas durante o desfile da Gaviões da Fiel, neste sábado (14), no Sambódromo do Anhembi. Ela foi um dos destaques da escola, que levou para a avenida o samba-enredo “Defesa dos povos indígenas: mistura da ancestralidade, espiritualidade e resistência”.
Guajajara ocupou o último carro alegórico da agremiação, que trouxe a mensagem de que os povos originários devem ser ouvidos e respeitados em sua sabedoria e vivência.
“A Gaviões traz uma referência também ao marco temporal, falando que o marco do futuro é Pindorama, ou seja, terra indígena garantida, povos indígenas cuidando, vivendo com liberdade nos seus territórios. Em tempos que o marco temporal tenta impedir demarcação das terras indígenas, a Gaviões traz esse tema de forma positiva, falando desse marco do futuro, que é proteger povos e territórios indígenas”, afirmou ao g1.
A ministra também disse que a presença indígena no carnaval tem caráter político.
“A gente está aqui para trazer a pauta indígena para o centro do carnaval também, não como fantasia, mas trazendo a nossa história, nossas trajetórias de luta. […] É preciso reflorestar os pensamentos e fortalecer a ocupação dos povos indígenas hoje em espaços estratégicos, inclusive em cargos políticos”, declarou.
Marco temporal
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, desfilou na Gaviões da Fiel
Letícia Dauer/g1
O Senado Federal aprovou em dezembro do ano passado uma proposta que inclui na Constituição a tese que estabelece outubro de 1988 como a data para a demarcação de terras indígenas no Brasil — conhecida como marco temporal.
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados antes de virar lei.
Pelo texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a aplicação dessa data para demarcar os territórios. No mesmo ano, o Congresso tornou lei projeto que valida justamente o argumento vedado pelo STF.
Dias depois, no entanto, o STF invalidou o uso do marco temporal como critério para a demarcação de áreas indígenas. Se a mudança na Constituição começar a valer, pode ser alvo de novos questionamentos no Supremo. Se isso ocorrer, os ministros vão analisar os novos processos, avaliando se a alteração respeitou as chamadas cláusulas pétreas – conjunto de direitos fundamentais que não podem ser vulnerabilizados.
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