'Criminalização da cultura', 'retrocesso': como entidades do carnaval avaliam proposta de restringir crianças na folia de BH
05/02/2026
(Foto: Reprodução) Carnaval 2024 em BH: multidão durante cortejo da Corte Devassa
Douglas Magno
Os blocos de rua e carnavalescos de Belo Horizonte se manifestaram contra o projeto de lei que foi aprovado em 1º turno na Câmara de BH e prevê restrições à presença de crianças no carnaval e em eventos ligados à comunidade LGBTQIA+. (entenda o projeto mais abaixo).
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A proposta, que ainda precisa ser votada em 2º turno para, então, ser encaminhada para sanção do prefeito Álvaro Damião proíbe a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos, culturais, LGBTQIA+ e outros que "apresentem exposição de nudez ou conteúdo inapropriado para menores de idade".
O g1 conversou com representantes dos blocos da capital mineira. Para os organizadores, a proposta é discriminatória e pode limitar manifestações culturais tradicionais.
Presidente de associação fala em 'retrocesso'
Alexandre Cavanellas, presidente da Associação Cultural dos Blocos Caricatos de BH, disse que o carnaval é um espaço organizado e que a medida de excluir as crianças é um retrocesso cultural.
"A exclusão da infância desses espaços representa um retrocesso cultural, além de contrariar princípios de inclusão, educação e valorização da cultura popular. Reiteramos que proibir não é proteger", afirma.
"A proteção da infância se dá por meio de políticas públicas de orientação, estrutura, fiscalização adequada e diálogo com os agentes culturais, e não por medidas generalistas que fragilizam manifestações históricas e legítimas."
'Criminalização' da expressão cultural
Para o Dudu Nicácio, compositor e fundador do bloco Fera Neném BH, voltado para o público infantil, caso o projeto seja aprovado eventuais consequências podem afetar os blocos enfraquecer o movimento cultural.
"O projeto pode inviabilizar blocos de rua da cidade, incluindo os infantis e familiares, enfraquecer o carnaval de rua como manifestação plural e gerar insegurança jurídica para organizadores e famílias.
Para ele, a proposta é parte de um tipo de política restritiva e excludente.
"Há uma preocupação maior: projetos como esse podem representar a ponta de um iceberg de políticas restritivas e excludentes, que avançam sem consulta às partes diretamente envolvidas e abrem caminho para a criminalização da expressão cultural e da vivência pública da cidade", destacou.
TV Globo é a emissora oficial do Carnaval de BH
Fomento à violência' contra pessoas LGBTQIA+
Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), avaliou a proposta como grave e afirma o receio do aumento de violência contra as pessoas LGBTQIA+.
"Esse tipo de narrativa só faz aumentar o alto índice de violência contra a população LGBTQIA+, como se os nossos corpos fossem corpos extremamente erotizados e criminalizados. Aliás, como se fossem, não, mas de uma forma que criminaliza os nossos corpos. E, é esse tipo de discurso que fomenta a violência que vai até a nossa morte. É muito grave que isso possa acontecer nas câmaras legislativas sob o véu da imunidade parlamentar", disse.
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