Câmara de Santarém aceita pedido de cassação do vereador Malaquias Mottin após incidente em protesto indígena
10/02/2026
(Foto: Reprodução) Sessão da Câmara de Santarém
Kamila Andrade/g1
A Câmara Municipal de Santarém aceitou, por unanimidade, nesta terça-feira (10) a representação que pede a cassação do mandato do vereador Malaquias Mottin (PL). O pedido foi aprovado pelos 16 vereadores presentes na sessão e resultou na instalação de uma Comissão Processante que vai apurar as denúncias contra o parlamentar, garantindo a ele o direito à ampla defesa e ao contraditório.
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A representação foi protocolada pelo Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA) e tem como base um incidente ocorrido na semana passada, durante um protesto indígena realizado na Avenida Tapajós, no cruzamento com a Avenida Cuiabá.
O caso
Indígenas do Baixo, Médio e Alto Tapajós realizavam uma manifestação no local, com interdição da via, em protesto devido a não revogação pelo Governo Federal do decreto 12.600/2025 que inclui a hidrovia do Tapajós no Plano Nacional de Desestatização. Durante o ato, o vereador Malaquias tentou atravessar a barreira sos manifestantes com veículo particular.
Mais de mil indígenas percorrem a Avenida Tapajós em protesto
Segundo relatos dos indígenas, no momento em que o parlamentar foi cercado, um indígena chegou a se posicionar à frente do carro. Ainda conforme os manifestantes, o vereador teria avançado com o veículo para sair do local, o que gerou revolta e agravou a tensão no protesto.
Além do episódio específico da barreira, a representação também aponta que o vereador já teria feito falas públicas, inclusive na tribuna da Câmara, questionando a autodeclaração indígena de povos da região do Tapajós-Arapiuns, o que, segundo o CITA, caracteriza conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Comissão Processante
Por meio de sorteio, foi formada a Comissão Processante responsável pela apuração das denúncias. A comissão é composta pelas vereadoras Ivanira Figueira (PSD), Alba Leal (MDB) e pelo vereador Alberto Portela (UNIÃO), que foi eleito o presidente dessa comissão. Agora, eles têm 30 dias para realizar os primeiros procedimentos e 120 dias para apresentar o resultado.
A partir da instalação da comissão, o vereador Malaquias Mottin será oficialmente notificado e terá prazo legal para apresentar sua defesa. O grupo vai conduzir a investigação, ouvir testemunhas e, ao final, emitir um parecer que será votado em plenário.
Nota do vereador
Após o episódio com os indígenas, o vereador Malaquias Mottin divulgou uma nota de esclarecimento, na qual afirma que ele e a esposa, que é cadeirante, teriam sido agredidos durante o protesto. Segundo o parlamentar, o casal ficou em situação de risco ao ser cercado por manifestantes armados com pedaços de madeira. Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN
"O Vereador Malaquias Mottin e sua esposa, cadeirante, vêm a público esclarecer os fatos ocorridos na noite desta quinta-feira, dia 5, na cidade de Santarém, enquanto transitavam em veículo particular pela Avenida Tapajós.
Ao se aproximarem da esquina com a Avenida Cuiabá, depararam-se com a interdição da via pública realizada por um grupo de manifestantes e autodeclarados indígenas, em protesto contra ações do Governo Federal.
Naquele momento, o vereador, que é idoso e possui posicionamentos públicos divergentes em relação a pautas defendidas por parte do movimento, foi reconhecido por vários manifestantes, alguns dos quais portavam pedaços de madeira semelhantes a porretes, conforme demonstrado em vídeos, nos quais é possível observar que boa parte estava armada com esses objetos.
Na sequência, o veículo foi cercado, e o parlamentar foi atacado com pedaços de madeira, sofrendo lesões físicas, inclusive na região da cabeça. Nesse momento, sua esposa, que se encontrava no banco do passageiro, em condição de extrema vulnerabilidade em razão de sua deficiência física, conseguiu se esquivar, ficando em estado de extremo desespero e sofrendo grave abalo psicológico ao ver seu esposo correndo risco de vida.
Ao tentar deixar o local por meio de manobra de retorno, o condutor foi impedido, com manifestantes posicionando-se à frente do veículo.
Assim, já agredido e diante do temor iminente pela própria vida, munido do direito de se proteger, o motorista forçou a saída e conseguiu deixar o local.
Livrando-se de um pior desfecho nas mãos de manifestantes armados com porretes e buscando proteger sua esposa de também receber uma pancada na cabeça, ainda assim o automóvel sofreu vários danos materiais, evidenciando o grave risco ao qual o casal, cercado, foi submetido.
A família encontra-se profundamente abalada com o ocorrido, especialmente diante do fato de o casal ser idoso e ter sido submetido a uma situação de grave risco.
Ressaltamos que o direito à manifestação é assegurado pela Constituição Federal, devendo, contudo, ser exercido de forma pacífica, sem violência, sem ameaças e com respeito."
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