A lei contra a misoginia: os embates no Congresso e nas redes sociais - O Assunto #1695
07/04/2026
(Foto: Reprodução) No fim de março, o Senado aprovou o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres. A votação na Casa foi unânime, mas o consenso encontrou a porta fechada na Câmara dos Deputados, onde parlamentares da oposição fazem críticas e prometem trabalhar para barrar o avanço do projeto.
Nas redes sociais, o debate público está contaminado com informações falsas sobre o escopo da lei – há conteúdos que afirmam que um mero “bom dia” poderia levar à prisão. O texto aprovado no Senado define que o crime de misoginia se manifesta por violência física, psicológica, difamação ou injúria contra mulheres.
Para explicar o que diz a letra da lei e o alcance real dela caso seja aprovada, Natuza Nery entrevista Nathalie Malveiro, procuradora de Justiça Criminal do MP-SP e mestranda em Direito Penal pela USP. Nathalie avalia se faz sentido equiparar a misoginia ao racismo, aponta que tipo de ações e falas seriam consideradas crimes e analisa também as críticas que relacionam o projeto ao cerceamento da liberdade de expressão.
Convidada: Nathalie Malveiro, procuradora de Justiça Criminal do MP-SP e mestranda em Direito Penal pela USP.
O que você precisa saber:
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O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti e Stéphanie Nascimento. Colaborou neste episódio Nayara Felizardo. Apresentação: Natuza Nery.
A equiparação entre racismo e misoginia
O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.
Cartazes denunciavam machismo e misoginia durante protesto em Campinas
Arquivo pessoal
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